Contratação de serviços contínuos de Condutor Escolar (CBO 7824-20), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do IFMT Campus Cáceres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Contratação de serviços de Condutor Escolar (CBO 7824-20) com dedicação exclusiva de mão de obra para o IFMT Campus Cáceres. Licitação sob a Lei 14.133/2021, com julgamento por Menor Preço por Grupo Único. Não se aplica o SRP, conforme Parecer 00078/2026 e Acórdão 1351/2025-TCU. Obrigatória a observância ao Art. 138 do CTB e inclusão de Seguro APP na proposta. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15814405900112026