Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra nos postos de Auxiliar de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Oficial de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Serviço de Auxiliar Operacional Administrativo (regime de 40 horas semanais).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação de serviços contínuo de Apoio Administrativo Diversos - Auxiliar de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Oficial de Serviços Gerais (regime de 44 horas semanais), Serviço de Auxiliar Operacional Administrativo (regime de 40 horas semanais), para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Cuiabá "Cel. Octayde Jorge da , Silva"