Contratação de serviços de troca de bombas com guincho, com instalação de novas bombas, e instalação de quadro de surto (aterramento) para dirimir os riscos de queima das bombas do IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Esta contratação possui caráter emergencial pois trata-se de serviços troca de bombas com guincho, com instalação de novas bombas, que queimaram, e ficou na iminência do campus ficar sem água disponível para trabalhadores, discentes e animais, sendo de caráter urgentíssimo essa troca, além da instalação de quadro de surto (aterramento) para dirimir os riscos de queima das bombas IFMT Campus Cáceres- Prof. Olegário Baldo.