DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto para execução de ações de qualificação social e profissional por meio da capacitação de multiplicadoras na área de artesanato e moda.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP10791831000182-1-000015/2026Processo23098.000379.2026-69ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIACNPJ do órgão10791831000182Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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