InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Manutenção Filtro / Purificador Água

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra5138Controle PNCP10792928000100-1-000072/2026Processo5138ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS/CAMPUS HUMAITÁLocalHumaitá/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de serviço para manutenção preventiva e corretiva em sistema de filtragem de água de poço semiartesiano, com fornecimento integral de material e mão de obra, visando restaurar a qualidade da água e a operação segura do sistema. O serviço contempla a substituição completa dos leitos filtrantes do vaso principal, a troca dos elementos plissados e de carvão ativado das carcaças complementares, e a revisão do dosador de cloro. A relação completa com as especificações técnicas e os quantitativos exatos de todos os materiais exigidos (zeólitas, elemento de polimento, refis compatíveis com carcaças Big 10, etc.) encontra-se em documento anexo a esta demanda, devendo ser rigorosamente observada pela contratada para evitar o superdimensionamento. Os serviços demandados pela instituição deverão ser prestados por profissionais capacitados para que o sistema fique em pleno funcionamento, além de ser vedada a subcontratação. A contratada poderá realizar uma vistoria prévia no local por meio de agendamento com a instituição, com o acompanhamento de dois servidores públicos, com o objetivo de mensurar adequadamente a atividade (material e mão de obra). Não haverá a exigência de garantia prevista nos artigos 96 a 102 da Lei n° 14.133/2021, contudo, deverá ser observada a garantia legal de serviços prestados e produtos fornecidos, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990).

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: 29.584.750 EDGAR DE MELO BRILHANTE · 29584750000130