DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O IFAM ITACOATIARA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · CAMPUS ITACOATIARA IFECT AMAZONAS

Valor estimadoR$ 20.515,36
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP10792928000100-1-000097/2025Processo23443.000687/2025-36ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraCAMPUS ITACOATIARA IFECT AMAZONASLocalITACOATIARA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 20:17

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.