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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (frutas in natura) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – PNAE/2025

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA

Valor estimadoR$ 29.496,18
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP10792928000100-1-000117/2025Processo23443.000699/2025-61ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGALocalTABATINGA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2025, 12:50

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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