Contratação direta emergencial de empresa com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial, assim como de Uniformes e EPIs incluídos, para melhor execução dos serviços de acordo com o Edital e anexos para os Campi de Cocal, Valença do Piauí, Angical e São do Piauí do IFPI - Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Devido ao atual contrato apresentar inexecução parcial (pagamento direto), enquanto se prepara uma nova licitação do objet