Aquisição de 01 (um) sistema de elevador de passageiros, incluindo a retirada do elevador já instalado para substituição do novo elevador, o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, montagem e instalação completa, com tecnologia de tração elétrica sem casa de máquinas (MRL), capacidade mínima para 600kg (08 passageiros), em conformidade com as normas da ABNT (NBR NM 313 e NBR 16858), visando atender às necessidades de transporte vertical no edifício da SEFAZ-PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso