DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados, para elaboração de anteprojeto, acompanhamento de processo de licitação e apoio técnico na fiscalização da execução do serviço de construção do Navio Escola - IFAP Campus Fluvial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP10820882000195-1-000033/2026Processo23228.000667.2026-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPACNPJ do órgão10820882000195Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.