Aquisição de de materiais de consumo, destinados ao Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de Aquisição de materiais de consumo. Os materiais são fundamentais para garantir a continuidade do Programa Empodera Mulher para o interstício 2025/2026, de Adesão à Linha de Fomento da Bolsa-Formação - Programa Mulheres Mil, TED 15762 - Ciclo 4. O programa colabora com a política de equidade e gênero do IFAP, que atualmente se consolida no Programa Institucional Empodera Mulher, o qual tem atuado como articulador de instituições e dispositivos de proteção e garantia de direito das mulheres no Amapá e fomentador de recursos em prol da causa. O Amapá possui a terceira maior taxa de desemprego do país, possuindo também altas taxas de violência contra mulher, em 2022 foram registrados 2,3 mil casos de violência contra mulher. Ademais, esta instituição julgou oportuno aderir ao chamamento nº 5806896/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, de adesão à Linha de Fomento da Bolsa Formação - Programa Mulheres Mil.