DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para realização de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, prestados de forma contínua, em dois elevadores instalados no Tribunal de Contas do Estado do Amapá-Prédio Sede, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP34870246000136-1-000093/2025Processo004792/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870246000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia