InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instrutora, Mairla Maia Jadão Gemaque, credenciada no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Treinamento execução orçamentária com enfoque em registro contábil, no eixo temático contabilidade pública, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, com carga horária de 8h, no formato presencial, em Macapá/AP.
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Compra20Controle PNCP84416247000183-1-000016/2025Processo907617110000849.000038/2025-78ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ do órgão84416247000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- contratação de serviços da Dual Coach e Consultoria Ltda, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar a palestra no XII Fórum da Mulher Contabilista do Estado do Amapá, a realizar-se no dia 25 de março de 2026.7 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 01/04/2026
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