InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de contratação do instrutor, Gabriel dos Santos Coutinho, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Treinamento EFD Reinf, no eixo temático contabilidade pública, que acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, com carga horária de 8h, no formato presencial, em Macapá/AP.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP84416247000183-1-000015/2025Processo907617110000849.000037/2025-23ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPACNPJ do órgão84416247000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPALocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos