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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís MA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor estimadoR$ 7.382.552,34
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Dados da publicação

Compra0002/2026Controle PNCP10829387000147-1-000003/2026ProcessoSECID/00001/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ do órgão10829387000147Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/02/2026, 16:50Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento21/05/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “restauracao, historicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.