DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para implementação e execução do Programa Acredita no Primeiro Passo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA · INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP10839508000131-1-000024/2026Processo23231000551202601ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMACNPJ do órgão10839508000131Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos