A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais gráficos destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais desta Organização Militar, os quais são indispensáveis para a execução das atividades institucionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informações sobre a descrição dos itens encontra-se no Termo de Referência deste processo administrativo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.