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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na instalação de mantas acústicas em paredes de drywall e em forros, bem como na realização da limpeza final do local ao término das atividades. A contratação deverá contemplar o fornecimento integral de equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte, além de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP05955085000185-1-000058/2026Processo0001136-35.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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