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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para a participação de 4 servidores no curso denominado Tesouro Gerencial: acompanhando a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial de forma rápida e fácil, a ser executado de forma virtual - sincrono.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP05955085000185-1-000059/2026Processo0000721-52.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. 03 (três) mesas confeccionadas sob medida, com fornecimento de materiais, fabricação, transporte, entrega, montagem, instalação, ajustes finais e limpeza do local, destinadas à adequação e complementação do mobiliário da sala de audiências dos juízes, localizada no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR,79 · Boa Vista/RR · Dispensa · 22/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. Consistindo na reforma (em especial fachada e estrutura de acessibilidade) do referido prédio e adequação da estrutura física do mesmo.78 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, destinado à realização de evento institucional Simpósio de Direito Eleitoral de Roraima, realizado pela Justiça Eleitoral de Roraima.77 · Boa Vista/RR · Dispensa · 14/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a capacitação presencial sobre ética, integridade e responsabilidade funcional no setor público, com carga horária total de 8 horas, distribuídas em dois dias, para turma de até 40 participantes.74 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica e sumidouro, visando melhor funcionamento de todo o seu sistema nas edificações dos Cartórios da 4ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais, pelo período de um ano.73 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 02/09/2026
  8. Contratação de ação de capacitação in company, na modalidade presencial, sobre o tema “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinada a uma turma de até 30 (trinta) participantes, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em data a ser definida, incluindo material didático e demais recursos necessários à adequada execução da capacitação.72 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Aquisição de adesivos externos para veículos a serem utilizados nas Eleições 2026.70 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, do imóvel anexo do Tribunal de Contas da União e dos Cartórios Eleitorais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.69 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Eliede Ribeiro Leitão - Chefe de Unidade, Cherla Lima Peixoto - Secretária Executiva e Cristiane Maria Costa Rodrigues - Assistente Administrativo, bem como das representantes do Conselho Estadual de Previdência- CEPRE, Albanira Cordeiro de Araújo e Sueidy Araújo Barbosa, para participação presencial no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, a serem realizados nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA22 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  7. Contratação de Participação no Congresso Brasileiro de Compras Públicas.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA63 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 24/08/2026
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  9. Pagamento de despesas relativas à participação de servidora no curso "Folha de Pagamento no Serviço Público: Análise de Legislação, Cálculos e Práticas Atualizadas", com carga horária total de 21 horas, previsto para o período de 23 a 25 de setembro de 2026 em Fortaleza/CE.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA29 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Contratação de serviço de capacitação, mediante pagamento de inscrições para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA34 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 17/08/2026
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