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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Fortalecimento da integração do Programa Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 3.800.000,00
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Dados da publicação

Compra179Controle PNCP10877412000168-1-000119/2026Processo23421.003473.2026-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 18:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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R$ 3.800.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.800.000,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN · 02852277000178