Serviços de gerenciamento de recursos e execução do Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra: Currículo e prática pedagógica nas escolas multisseriadas do campo, no âmbito do IFRN – Campus Canguaretama.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · CAMPUS CANGUARETAMA/IFRN
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
PARECER REFERENCIAL n. 00020/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.