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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FUNCERN para apoio gestão do Projeto- AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DO EXTRATIVISMO SOCIOBIO MAIS- CONAB

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIM

Valor estimadoR$ 3.300.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP10877412000168-1-000386/2025Processo23421.006514.2025-80ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DO RN/CÂMPUS PARNAMIRIMLocalPARNAMIRIM/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2025, 18:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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