InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente demanda destina-se à aquisição de iogurte grego de fabricação artesanal, oriundo da Agricultura Familiar local, para o atendimento das necessidades de alimentação escolar dos discentes do IFSP – Câmpus Presidente Epitácio. A contratação fundamenta-se na execução das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando assegurar a oferta de refeições saudáveis, adequadas e nutricionalmente equilibradas aos estudantes do ensino básico/técnico integrado durante os intervalos das aulas. A escolha pelo iogurte grego artesanal justifica-se pela necessidade de ampliar a variedade de grupos alimentares lácteos ofertados no cardápio, priorizando um alimento natural, com dessoragem tradicional e sem adição de espessantes ou conservantes sintéticos.Ademais, a especificação do produto como artesanal e decorrente da Agricultura Familiar garante que o fornecimento diferencie-se das marcas comerciais ultraprocessadas massificadas de grande escala, ao mesmo tempo em que promove a inclusão econômica, o fortalecimento dos produtores rurais regionais e o desenvolvimento sustentável local.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE SP/CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra747Controle PNCP10882594000165-1-000637/2026Processo747ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOCNPJ do órgão10882594000165Unidade compradoraINST.FED.DE SP/CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIOLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil