A presente demanda destina-se à aquisição de iogurte grego de fabricação artesanal, oriundo da Agricultura Familiar local, para o atendimento das necessidades de alimentação escolar dos discentes do IFSP – Câmpus Presidente Epitácio. A contratação fundamenta-se na execução das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando assegurar a oferta de refeições saudáveis, adequadas e nutricionalmente equilibradas aos estudantes do ensino básico/técnico integrado durante os intervalos das aulas. A escolha pelo iogurte grego artesanal justifica-se pela necessidade de ampliar a variedade de grupos alimentares lácteos ofertados no cardápio, priorizando um alimento natural, com dessoragem tradicional e sem adição de espessantes ou conservantes sintéticos.Ademais, a especificação do produto como artesanal e decorrente da Agricultura Familiar garante que o fornecimento diferencie-se das marcas comerciais ultraprocessadas massificadas de grande escala, ao mesmo tempo em que promove a inclusão econômica, o fortalecimento dos produtores rurais regionais e o desenvolvimento sustentável local.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE SP/CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- 1 OBJETO Aquisicao de 01 uma parafusadeira furadeira de impacto modelo 20V e 01 um jogo de bits para parafusadeira modelo com 37 pecas destinados ao atendimento das demandas do Setor de Patrimonio da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP especialmente para servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens municipais. 2 JUSTIFICATIVA 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar ao Setor de Patrimonio ferramenta adequada para a execucao de servicos de manutencao reparos montagem e desmontagem em imoveis e bens pertencentes ao Municipio. A aquisicao da parafusadeira furadeira e do respectivo jogo de bits permitira maior agilidade precisao e seguranca na realizacao de atividades que atualmente dependem de ferramentas nao disponiveis ou insuficientes contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de deslocamentos e a melhoria da eficiencia dos servicos executados pelos servidores municipais. A contratacao sera realizada por dispensa de licitacao em razao do valor com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 observados os limites legais vigentes e os demais requisitos do procedimento de contratacao diretaMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO157 | Processo 481 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 07/10/2026
- aquisicao de unidades de armazenamento do tipo SSD e limpa contato para atender as demandas do Centro de Processamento de Dados CPD da Secretaria Municipal de Saude. Os SSDs serao utilizados na substituicao de dispositivos de armazenamento com falhas ou baixo desempenho proporcionando maior velocidade confiabilidade e estabilidade aos equipamentos utilizados pelos diversos setores da Secretaria garantindo a continuidade dos servicos administrativos e assistenciais. O limpa contato sera empregado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de informatica auxiliando na limpeza de conectores componentes eletronicos e contatos eletricos reduzindo falhas decorrentes de oxidacao sujeira e mau contato alem de contribuir para a preservacao da vida util dos equipamentos. Ressalta se que os referidos materiais sao contemplados na ata de registro de precos vigente para aquisicao de materiais de informatica. Contudo o quantitativo inicialmente registrado encontra se integralmente esgotado impossibilitando novas aquisicoes por meio da referida contratacao. Diante dessa situacao e considerando a necessidade imediata de manter o pleno funcionamento dos equipamentos de informatica da Secretaria Municipal de Saude faz se necessaria a aquisicao dos itens por meio de dispensa de licitacao evitando prejuizos a continuidade dos servicos publicos e ao atendimento das demandas das unidades de saude.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO154 | Processo 478 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 01/10/2026
- Aquisicao de camisetas personalizadas destinadas as campanhas acoes eventos e atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saude a serem fornecidas de forma parcelada conforme solicitacoes pelo periodo de doze meses para atender as necessidades das unidades e setores integrantes da Secretaria Municipal de Saude.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO86 | Processo 120 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO76 | Processo 105 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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- adquirir materiais de enfermagem para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio assegurando o abastecimento das unidades de saude e a manutencao dos servicos assistenciais ofertados a populacao. Conforme informativo encaminhado pelo CIOP e anexado neste documento o Pregao Eletronico n 05 2026 destinado a aquisicao de materiais de enfermagem ainda se encontra na fase de amostragem seguindo posteriormente para as etapas de recursos adjudicacao e homologacao nao havendo ate o momento Ata de Registro de Precos disponivel para utilizacao pelos municipios consorciados. Diante dessa situacao e considerando a necessidade de reposicao imediata dos estoques torna se necessaria a aquisicao dos materiais por meio de dispensa de licitacao a fim de evitar desabastecimento e assegurar a continuidade eficiencia e regularidade dos servicos de saude prestados a populacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO136 | Processo 453 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vigeMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao preventiva e corretiva das rocadeiras motopodas motosserras e sopradores da marca STIHL integrantes do parque de equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP em razao da padronizacao existente pelo periodo de 12 doze meses conforme as condicoes especificacoes tecnicas quantitativos estimados e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO67 | Processo 95 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO107 | Processo 416 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 24/07/2026