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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO PURIFICADORES, REFIS, PRÉ-FILTROS, KITS DE REGISTRO DE ÁGUA, VÁLVULAS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS, CREAS, SCFV E ACOLHER), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Valor estimadoR$ 3.025,84
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(34458) | 321-0Controle PNCP10888443000114-1-000003/2026Processo11755/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão10888443000114Unidade compradoraFUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalRialma/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CORDAS, BAQUETAS E CABOS, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)**, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover oficinas de música, ensaios, apresentações e demais ações socioeducativas, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades, da convivência comunitária, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos usuários atendidos pelo serviço.(34447) | 319-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistema de videomonitoramento, por meio de câmeras de vigilância, a serem instaladas nos prédios vinculados à Assistência Social, como CRAS, CREAS, SCFV e Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior segurança patrimonial, proteção dos usuários e servidores, bem como o acompanhamento e registro das atividades desenvolvidas nesses locais.(34437) | 304-0 · Rialma/GO · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. A presente contratação mostra-se necessária diante da necessidade de disponibilização de espaço físico adequado para o funcionamento do Laboratório Municipal, unidade responsável pela realização de exames laboratoriais essenciais à assistência à saúde da população, constituindo serviço público indispensável an atendimento das demandas das Unidades de Saúde e do Hospital Municipal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34446) | 18-0 · Rialma/GO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34445) | 308-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/08/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, incluindo atendimento clínico por cirurgião-dentista habilitado, fornecimento de materiais, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, destinada ao atendimento das necessidades da assistência em saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rialma, pelo período de 06 (seis) meses, compreendendo os meses de julho a dezembro de 2026, custeada com recursos da Fonte 107 – Saúde Bucal.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34444) | 313-0 · Rialma/GO · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34436) | 306-0 · Rialma/GO · Dispensa · 04/08/2026
  5. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, requer-se a abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Programa de Saúde Bucal, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo de materiais indispensáveis à realização dos procedimentos odontológicos preventivos, curativos e especializados, assegurando a manutenção da qualidade da assistência prestada à população e a continuidade dos serviços públicos de saúde bucal. A aquisição dos materiais é essencial para o adequado funcionamento das unidades de atendimento, evitando a interrupção dos serviços, contribuindo para a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da área. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da abertura do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade, planejamento e continuidade do serviço público, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, ao abastecimento regular das unidades de saúde e à manutenção da qualidade dos serviços odontológicos ofertados à população do município de Rialma – GO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34423) | 18-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 31/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, mediante renovação das apólices vigentes, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa de veículos (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 (vinte e quatro) horas, guincho, carro reserva, quando aplicável, e demais coberturas e serviços previstos no Termo de Referência, com o objetivo de garantir a proteção do patrimônio público, a continuidade dos serviços públicos e a mitigação dos riscos decorrentes da utilização da frota oficial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34420) | 295-0 · Rialma/GO · Dispensa · 15/07/2026
  7. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma – GO, justifica-se a abertura de processo licitatório para aquisição de reagentes laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal. O laboratório desempenha papel essencial na assistência à saúde, realizando exames laboratoriais indispensáveis ao diagnóstico, monitoramento e acompanhamento clínico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilidade contínua de reagentes e insumos é fundamental para garantir a qualidade, a confiabilidade e a agilidade dos serviços prestados. Atualmente, alguns itens apresentam estoque reduzido, situação que pode comprometer a execução dos exames, ocasionar atrasos nos atendimentos e prejudicar a assistência à população. A aquisição dos reagentes visa assegurar a continuidade das atividades laboratoriais, evitando a interrupção dos serviços e garantindo o atendimento das demandas das unidades de saúde do município. Diante do exposto, justifica-se a realização do processo licitatório, em observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Rialma.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(34419) | 17-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 15/07/2026
  8. PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9931 - DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO, PARA REALIZAÇÃO DE HIGIENEIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DO CARRO DA FROTA PERTENCENTE A FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA PREFEITURAMUNICIPIO DE RIALMA(34359) | 234-0 · Rialma/GO · Dispensa · 07/07/2026
  9. AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ORGÃOS. - PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9915MUNICIPIO DE RIALMA(34387) | 14-0 · Rialma/GO · Pregão - Presencial · 01/07/2026
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