DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA
Dados da publicação
Compra(11803) | 132-0Controle PNCP10936853000193-1-000051/2026Processo6001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10936853000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMALocalNovo Gama/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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