Contratação de empresa de medicina e segurança do trabalho com vista a elaboração dos programas PGR e PCMSO, além da realização dos atestados de saúde ocupacional, sob demanda (periódicos, admissão, demissão, retorno ao trabalho e mudança de função), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prezados Licitantes, a Proposta deverá ser elaborada em conformidade com o Anexo VI - Modelo de Proposta, anexo do Aviso de Contratação - AC.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.