Aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos para atendimento emergencial às UBSF e ao Hospital de Pequeno Porte de Granito/PE, enquanto se finaliza pregão
MUNICIPIO DE GRANITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONF. LEI municipal nº 505/2025, e de acordo com o decreto vigente, em alinhamento com diretrizes de fomento à economia regional, a participação neste procedimento é PREFERENCIALMENTE para entidades localizadas em Granito-PE, e não havendo estende-se aos seguintes municípios da SERTÃO DO ARARIPE: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodocó, Exu, Moreilândia. SERTÃO DO CARIRI: Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.
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