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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas, troféus, brindes e medalhas para premiações em eventos de capacitação, formação pedagogicas, esportivos, culturais e socioeducativos, promovidos pelo Secretaria de educação ou em parceria com o mesmo

MUNICIPIO DE GRANITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE

Valor estimadoR$ 38.519,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP11040888000102-1-000067/2026Processo075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANITOCNPJ do órgão11040888000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PELocalGranito/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 12:37Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONF. LEI municipal nº 505/2025, e de acordo com o decreto vigente, em alinhamento com diretrizes de fomento à economia regional, a participação neste procedimento é PREFERENCIALMENTE para entidades localizadas em Granito-PE, e não havendo estende-se aos seguintes municípios da SERTÃO DO ARARIPE: Araripina, Ouricuri, Trindade, Ipubi, Santa Cruz, Santa Filomena, Bodocó, Exu, Moreilândia.

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