DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material e acessórios e peças de reposição mais comuns para motoniveladoras e pipa incluem lâminas, escarificadores e componentes de desgaste estrutural
MUNICIPIO DE GRANITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE
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Compra33Controle PNCP11040888000102-1-000064/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANITOCNPJ do órgão11040888000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PELocalGranito/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 22:58Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados ao diagnóstico, levantamento, avaliação e planejamento das necessidades de manutenção, conservação, adequação e melhoria da infraestrutura física das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Granito/PE, compreendendo inspeções técnicas, levantamentos cadastrais, elaboração de relatórios, laudos, pareceres, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias,etc38 · Granito/PE · Dispensa · 18/09/2026
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- Aquisição de camisetas, troféus, brindes e medalhas para premiações em eventos de capacitação, formação pedagogicas, esportivos, culturais e socioeducativos, promovidos pelo Secretaria de educação ou em parceria com o mesmo36 · Granito/PE · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança pública, planejamento estratégico das contratações e apoio à instrução da fase preparatória de contratação direta, minutas padronizadas em atendimento às demandas específicas do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Granito/PE35 · Granito/PE · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de prestação de serviços profissionais técnicos e assessoria dos sistemas do FNDE - SIMEC/PAR e PDDE, homologação do MAVS e especializados de assessoria administrativa destinada a Secretaria Municipal de Educação de Granito/PE34 · Granito/PE · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 3042-3/00Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
- O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PERMANENTES, ABRANGENDO A REALIZACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, MANUTENCAO CORRETIVA E CALIBRACAO, DE FORMA CONTINUA E CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRACAO. A EXECUCAO DOS SERVICOS COMPREENDERA O EMPREGO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUICAO DE PECAS, COMPONENTES E ACESSORIOS INDISPENSAVEIS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, SEMPRE QUE NECESSARIO. A CONTRATACAO DESTINA-SE A SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BREJAO, OBSERVADAS AS CONDICOES DE EXECUCAO, OS QUANTITATIVOS E AS ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE BREJAO006 · Brejão/PE · Dispensa · 21/10/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação e desmontagem de equipamentos e estruturas de infraestrutura para eventos temporários, destinados à realização da Feira Interativa de Leitura e Conhecimento – FILCO, no Município de Afogados da Ingazeira/PE, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, componentes, acessórios, mão de obra técnica e demais recursos necessários ao pleno funcionamento das estruturas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 007/2025 e demais normas aplicáveis, especialmente quanto às exigências de participação com exclusividade regionaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI006 · Afogados da Ingazeira/PE · Dispensa · 14/10/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERATIVA DE LEITURA E CONHECIMENTO – FILCO, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE REGIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2025.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - FMEAI005 · Afogados da Ingazeira/PE · Dispensa · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de EngenhariadeSegurança Contra Incêndio, compreendendo a manutenção preventiva, corretivaerecargade extintores de incêndio, além de ensaios hidrostáticos, manutenção e inspeçãodemangueiras de incêndio, com fornecimento de peças, componentes e materiaisdereposição originais ou homologados pelo Inmetro.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO14 · Petrolina/PE · Dispensa · 14/10/2026