InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA BANCO DE PREÇOS, PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ABRANGENDO PESQUISA DE PREÇOS, COTAÇÕES, MEMÓRIA DE CÁLCULO, ARTEFATOS PREPARATÓRIOS, GESTÃO DE ATAS, FORNECEDORES, RISCOS, PENALIDADES, NEGOCIAÇÕES, SUPORTE E TREINAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra14323Controle PNCP11046759000121-1-000005/2026Processo2026002097ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11046759000121Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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