DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS POLTRONAS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025EM000117 DO DEP. JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA
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Compra14Controle PNCP11095923000190-1-000011/2026Processo14ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11095923000190Unidade compradoraINOCÊNCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.28 · Inocência/MS · Dispensa · 26/08/2026
- A presente iniciativa será formalizada por meio de Termo de Fomento, em regime de mútua cooperação entre o Município de Inocência/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Associação Protetora dos Animais de Inocência - APAIN, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco proposta pela Organização da Sociedade Civil, com transferência de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.27 · Inocência/MS · Dispensa · 26/08/2026
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- AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO VEDOLIZUMABE 300 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE IDENTIFICADA PELAS INICIAIS C.S.S., EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 0800355-24.2021.8.12.0036, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021.20 · Inocência/MS · Dispensa · 21/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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