DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Fiam para realizar o apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de transferência de tecnologias sociais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP11118393000159-1-000037/2026Processo23204.012263/2026-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARACNPJ do órgão11118393000159Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.