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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, contemplando os serviços de Média Complexidade, abrangendo o Hospital Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, as ações da Atenção Básica, financiadas nos termos da Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, custeado nos termos da Portaria nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026; bem como o Programa Melhor em Casa, conforme disposto na Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, sendo as demais demandas custeadas com recursos próprios do Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 217.440,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP11144137000136-1-000012/2026Processo4026/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/03/2026, 15:40Abertura06/04/2026, 16:01Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. [LICITANET] - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios30 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE21 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
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