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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução de exames com fins diagnósticos (análises clínicas), com coleta a ser realizada nas unidades de saúde da família, visando atender às demandas da rede de Atenção Básica, bem como a coleta e realização de exames de urgência e emergência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, no Hospital Municipal, para atender às necessidades dos usuários da média e alta complexidade do município de Mata de São João/BA, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 2.149.427,08
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP11144137000136-1-000015/2026Processo6.762/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/04/2026, 15:53Abertura13/04/2026, 15:53Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.35 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  5. [LICITANET] - Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios.32 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios.31 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios30 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.29 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.28 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  5. O objeto do presente contrato, constitui na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de show da Banda Toque Dez, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Mata de São João/BA, como parte da programação da 2ª Cavalgada Municipal.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO105 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para realização de reformas e melhorias habitacionais em unidades residenciais de famílias em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, localizadas no Município de Mata de São João/BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO83 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, visando à realização de apresentação musical do cantor Padre Sandro, no dia 08 de agosto de 2026, no Município de Mata de São João/BA, durante o evento "Forró Cultural", promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO94 · Mata de São João/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames, recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA.