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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 109.378,30
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP11144137000136-1-000028/2026Processo14434/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 02:12Abertura23/07/2026, 13:57Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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  3. Aquisição de ração destinada à alimentação animal no IF Baiano – Campus ItapetingaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO92 · Itapetinga/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  6. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA E TRANSPORTE EM SALVADORBAHIA PARA PACIENTES DE ITAJUÍPE-BA, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL BAIANA, POR MEIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ITAJUIPE104/2026 · Itajuípe/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Vale - Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, e aplicativo para IOS e Android, para pagamento via QR Code, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores da Câmara Municipal de Ilhéus  Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES005/2026 · Ilhéus/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Aquisição de palamentas e utensílios destinados à cozinha do Hospital Naval de Salvador justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a execução das atividades de preparo, manipulação, distribuição e serviço de refeições, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços de alimentação prestados pela Organização Militar.COMANDO DA MARINHA173 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  10. formecimento de alimentaçãoPOLICIA MILITAR DA BAHIAPCE2078720260020 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alimentacao, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (2)

Item 7790437 · PEIXE (CORVINA) POSTA, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS

R$ 12.275,70

Quantidade: 510 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 24,07 · Em andamento

Item 7790438 · PEIXE (MERLUZA) FILÉ, LIMPO, CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS COM REGISTRO DO SIF, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS.

R$ 97.102,60

Quantidade: 3010 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 32,26 · Em andamento