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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades da Gestão de Ações de Concessão de Benefícios no Âmbito do SUS Municipal, a ser custeado com recurso vinculado por meio da portaria nº 7.568, de 14 de julho de 2025 e recursos próprios.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 73.451,50
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP11144137000136-1-000020/2026Processo6655/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/04/2026, 15:54Abertura28/04/2026, 15:54Encerramento12/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. [LICITANET] - Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios.31 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios30 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.29 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de peixes congelados (corvina em posta e merluza em filé), para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e CAPS), no âmbito da Secretaria de Saúde, respectivamente, do Município de Mata de São João/BA.28 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João, do Fundo Municipal de Assistência Social este a ser custeados com Recursos Federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO (IGD-SUAS/FNAS/MDS), Recursos Estaduais (PSB/FEAS, PSEMC/FEAS, BLOCO IGD-SUAS/FEAS) e do Fundo Municipal de Saúde com recursos própriosMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO104 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 10.155, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO112 · Mata de São João/BA · Dispensa · 23/09/2026
  3. [LICITANET] - Aquisição de Material de Expediente, Pedagógico e Escolar para compor o Kit Escolar, a ser utilizado pelos Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e nas Atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal – ( BLOCO IGD – PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) RECURSO ESTADUAL (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO94 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DE KIT COMPOSTO POR SISTEMA FIXO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E SISTEMA DE VÁCUO CLÍNICO, COMPREENDENDO CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COMPRESSORES, SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR, SECADORES, FILTROS, RESERVATÓRIOS, QUADROS ELÉTRICOS DE COMANDO E CONTROLE, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CENTRAL DE VÁCUO CLÍNICO COM MOTO-BOMBAS, FILTROS BACTERIOLÓGICOS, SISTEMA BY-PASS, RESERVATÓRIO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, INTERLIGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS À REDE DE GASES MEDICINAIS JÁ EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL EURICO GOULART DE FREITAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, COMPOSTA POR 84 (OITENTA E QUATRO) PONTOS DE UTILIZAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E 72 (SETENTA E DOIS) PONTOS DE UTILIZAÇÃO DE VÁCUO CLÍNICO, GARANTINDO CAPACIDADE OPERACIONAL PARA O FUNCIONAMENTO SIMULTÂNEO DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) PONTOS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E 20 (VINTE) PONTOS DE VÁCUO CLÍNICO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DURANTE TODO O PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO103 · Mata de São João/BA · Dispensa · 08/09/2026
  5. [LICITANET] - Aquisição de coletes de identificação, ombrelones personalizados, fardamentos e equipamentos destinados às ações de ordenamento, fiscalização, prevenção, monitoramento, salvamento e segurança no litoral do Município de Mata de São João, bem como de coletes e bonés para atendimento das atividades externas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, custeados com recursos federais (PSB/FNAS/MDS, PCF/FNAS/MDS, IGD-SUAS e Bloco de Gestão IGD-PBF) e com Recursos Próprios do Município de Mata de São João/BAMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO92 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das entidades da Administração Pública Municipal de Mata de São João/BA. a contratação contempla, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes do PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, BEM COMO COM RECURSOS PRÓPRIOS; e de outro lado, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas exclusivamente com recursos próprios.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO95 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS E MATERIAIS COM RISCO BIOLÓGICO, INCLUINDO SACOS DO TIPO HOSPITALAR, LEITOSOS, NA COR BRANCA, COM IDENTIFICAÇÃO DE RISCO BIOLÓGICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO102 · Mata de São João/BA · Dispensa · 03/09/2026
  8. [LICITANET] - Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal – PSB/FNAS/MDS e Próprio e a Secretaria Municipal de Saúde á ser custeados com recursos próprios e vinculado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA.