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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026.), conforme as respectivas fontes de custeio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA

Valor estimadoR$ 599.286,60
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP11144137000136-1-000037/2026Processo19309/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11144137000136Unidade compradoraFMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/10/2026, 15:54Abertura15/10/2026, 15:54Encerramento30/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. [LICITANET] - Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios.31 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  8. [LICITANET] - Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, CAPS, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.555, de 30 de julho de 2013, nº 626, de 16 de julho de 2025, nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026 e com recursos próprios.29 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos tipo ambulância, sendo ambulâncias tipo A e tipo B, incluindo unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de indisponibilidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata de São João – BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE21 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
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