AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA CORRESPONDENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO VALOR DA PROPOSTA COMERCIAL, O FORNECEDOR PARTICIPANTE DO PROCEDIMENTO DEVERÁ CONSIDERAR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. AINDA, CONVÊM DESTACAR QUE O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É COMPOSTO POR ITENS PERTENCENTES A UM UNICO LOTE, ASSIM, AS PROPOSTAS DEVERÃO CONSIDERAR A TOTALIDADE DOS ITENS, DE MODO QUE O FORNECEDOR QUE NÃO APRESENTAR PROPOSTA CONTENDO A TOTALIDADE DOS ITENS ESTARÁ INAPTO À PARTICIPAR DO JULGAMENTO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.