DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SENDO REFRIGERADOR 410 LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
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Compra(14382) | 482-0Controle PNCP11171868000170-1-000337/2026Processo26364/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUNACNPJ do órgão11171868000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalParaúna/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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