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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO SIGTAP Nº 09.05.01.004-3 – OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA, CONTEMPLANDO CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA COM OFTALMOLOGISTA, TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA, MAPEAMENTO DE RETINA E RETINOGRAFIA COLORIDA, COM EMISSÃO DE LAUDO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

Valor estimadoR$ 829.999,92
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP11186410000195-1-000009/2026Processo052/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRACNPJ do órgão11186410000195Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde de BelterraLocalBelterra/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:18Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  5. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., documento nº 2 do Processo nº 8081/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO262 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2026
  6. O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação complementar de serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, compreendendo consultas, cirurgias e exames oftalmológicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob a gestão da SEMUS/FMS de Breu Branco-PA, conforme o Termo de Referência e o Anexo IA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREU BRANCOIL-003/2026-FMS · Breu Branco/PA · Credenciamento · 24/09/2026
  7. Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 8110/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO259 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PAMUNICIPIO DE MUANA04 · Muaná/PA · Credenciamento · 22/09/2026
  9. Credenciamento de clínica médico-veterinária especializada para a prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento de cães e gatos assistidos pelo Município. Os serviços compreendem, dentre outros, a realização de castrações, consultas emergenciais, exames, procedimentos cirúrgicos, internação, fornecimento de medicação, acompanhamento pós-operatório e tratamento clínico, conforme a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CAPANEMA133 · Capanema/PA · Credenciamento · 16/09/2026
  10. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS E CIRURGIA DE CATARATA COM LENTE FLEXÍVEL PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR JOSE PORFIRIO003 · Senador José Porfírio/PA · Credenciamento · 15/09/2026
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