CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA · Secretaria Municipal de Saúde de Belterra

Valor estimadoR$ 308.416,20

Dados da publicação

Compra016Controle PNCP11186410000195-1-000008/2026Processo039/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRACNPJ do órgão11186410000195Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde de BelterraLocalBelterra/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:48Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (4)

Item 1 · Consulta Oftalmologia Pré – Operatório e Pós Operatório Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia para acompanhamento pré e pós-operatório de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos oculares, compreendendo avaliação clínica, exame oftalmológico completo, análise de exames complementares, emissão de pareceres, orientações ao paciente, monitoramento da recuperação, prescrição terapêutica e acompanhamento da evolução clínica até a alta médica.

R$ 20.705,00

Quantidade: 101 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 205,00 · Em andamento

Item 2 · Exames oftalmológicos (acuidade visual, refração, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, teste de motilidade ocular) Realização de exames oftalmológicos destinados à avaliação da saúde ocular, diagnóstico, acompanhamento e prevenção de doenças dos olhos, compreendendo: • Acuidade Visual: avaliação da capacidade visual para identificar detalhes e objetos a diferentes distâncias, com ou sem correção óptica. • Refração: determinação do grau de correção necessário para compensação de erros refrativos, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. • Tonometria: medição da pressão intraocular para rastreamento, diagnóstico e acompanhamento de glaucoma e outras patologias oculares. • Biomicroscopia: exame detalhado das estruturas anteriores do olho, incluindo pálpebras, conjuntiva, córnea, íris, cristalino e câmara anterior, utilizando lâmpada de fenda. • Fundoscopia (Oftalmoscopia): avaliação do fundo do olho, incluindo retina, mácula, vasos sanguíneos e nervo óptico, para diagnóstico e monitoramento de alterações oculares e sistêmicas. • Teste de Motilidade Ocular: avaliação dos movimentos oculares, alinhamento dos olhos e funcionamento dos músculos extraoculares, visando identificar alterações motoras, estrabismo e outras disfunções visuais. Os procedimentos poderão ser realizados de forma isolada ou combinada, conforme indicação médica, visando subsidiar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento oftalmológico dos pacientes atendidos

R$ 24.745,00

Quantidade: 101 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 245,00 · Em andamento

Item 3 · Cirurgias de catarata com lente flexível. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico para tratamento de catarata, mediante técnica de facoemulsificação ou método equivalente, com remoção do cristalino opacificado e implante de lente intraocular (LIO) flexível dobrável. O serviço compreende todas as etapas necessárias ao procedimento cirúrgico, incluindo avaliação pré-operatória, preparo do paciente, realização da cirurgia em ambiente apropriado, uso de equipamentos e insumos especializados, bem como acompanhamento imediato pós-operatório. A técnica cirúrgica consiste na fragmentação e aspiração do cristalino opacificado, seguida da inserção de lente intraocular flexível, que permite menor incisão, melhor recuperação funcional e redução do tempo de reabilitação visual. Inclui ainda a atuação de equipe médica especializada em oftalmologia, suporte anestésico quando necessário, materiais cirúrgicos, medicamentos intraoperatórios e monitoramento do paciente até a estabilização clínica inicial

R$ 141.450,00

Quantidade: 75 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.886,00 · Em andamento

Item 4 · Cirurgia de pterigio. Realização de procedimento cirúrgico oftalmológico destinado ao tratamento do pterígio, lesão fibrovascular da conjuntiva que pode invadir a córnea e comprometer a acuidade visual, causar irritação ocular e alterações estéticas. O serviço compreende a excisão cirúrgica do tecido fibrovascular (retirada do pterígio), com ou sem utilização de técnicas reconstrutivas, como enxerto conjuntival autólogo ou membrana amniótica, conforme indicação médica e complexidade do caso. Inclui preparo pré-operatório do paciente, execução do procedimento em ambiente cirúrgico adequado, uso de materiais e insumos especializados, anestesia local, e acompanhamento pós-operatório imediato Também contempla orientações pós-operatórias, prescrição medicamentosa, acompanhamento clínico e retorno para avaliação da cicatrização e evolução do quadro.

R$ 121.516,20

Quantidade: 130 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 934,74 · Em andamento