InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Rodrigo Lahoz para ministrar o curso Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), com carga horária de 16 horas aulas, no período de 19 à 22/05/2026
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP11216929000179-1-000045/2026Processo26479ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal