InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Professor Mario Augusto Parente Monteiro para ministrar a disciplina Bases de Ativos Regulatória (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 11, 12 e 18/06/2026.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP11216929000179-1-000053/2026Processo26682ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de treinamento Serviço de treinamento - Serviço de treinamento e capacitação Contratação de Mario Augusto Parente Monteiro, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Bases de Ativos Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação.

R$ 0,00

Quantidade: 18 · Unidade: Unidade · Em andamento