DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas personalizadas em acrílico, destinadas à sinalização de ambientes da Fundação Escola de Governo –ENA
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
Dados da publicação
Compra100Controle PNCP11216929000179-1-000055/2026Processo26836ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 18:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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