DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC

Valor estimadoR$ 171.465,57
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP11402887000160-1-000048/2026Processo240ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINACNPJ do órgão11402887000160Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (5)

Item 1 · CUCA, SEM RECHEIO

R$ 17.669,40

Quantidade: 70 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: FERNANDA APARECIDA BLEIXUVEHL · 03810740993

Item 2 · BOLOS VARIADOS, SEM RECHEIO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 48 HORAS

R$ 38.431,90

Quantidade: 74 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: MARIA ALICE MACHADO · 06404653907

Item 3 · BISCOITO PETA (DE POLVILHO), SALGADO

R$ 67.706,87

Quantidade: 52.15 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: ELISABETE DE FATIMA ALVES DE LIMA · 65749839915

Item 4 · ESFIRRA DE CARNE, EMBALAGEM COM 80G

R$ 29.988,00

Quantidade: 714 · Unidade: UN · Homologado

Fornecedor: ELISABETE DE FATIMA ALVES DE LIMA · 65749839915

Item 5 · CUCA, SEM RECHEIO

R$ 17.669,40

Quantidade: 70 · Unidade: KG · Homologado

Fornecedor: SILVIA MARCIA BLEIXUVEHL GREGOLIN · 81160801991