InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Professor Helberte João França Almeida, para ministrar a disciplina RegulaçãoHíbrida (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

Valor estimadoR$ 3.510,00
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Dados da publicação

Compra1105Controle PNCP11216929000179-1-000124/2026Processo29229ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 18:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Capacitação Contratação de Helberte João França Almeida docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010, para ministrar a disciplina Regulação Híbridado curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança e Controle da Regulação.

R$ 3.510,00

Quantidade: 18 · Unidade: Curso · Unitário: R$ 195,00 · Homologado

Fornecedor: Helberte João França Almeida · 06093644642