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CredenciamentoDivulgada no PNCP

prestação de serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde, usando como referência os procedimentos e valores do constante na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, nos moldes da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes e condições a seguir:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 5Controle PNCP11218352000134-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11218352000134Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalTimbé do Sul/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:24Abertura01/10/2026, 12:00Encerramento07/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “clinicos, laboratorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Timbé do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.