InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do fornecimento de energia elétrica para o Galpão Agrícola do Campus Realeza e formalização dos contratos dos campi do Paraná, conforme a Lei nº 14.133/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS · UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP11234780000150-1-000019/2026Processo23205.004010/2026-61ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSCNPJ do órgão11234780000150Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SULLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026; Observação: Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no Portal de Compras e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as especificações do Termo de Referência.