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DispensaDivulgada no PNCP

PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01. - Saída no dia 31/05/2026 às 15:55; Retorno no dia 01/06/2026 com embarque às 19:45; - Saída no dia 01/06/2026 às 15:55; Retorno no dia 02/06/2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL · COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS

Valor estimadoR$ 1.221,88
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Dados da publicação

CompraPRD 10Controle PNCP11252074000131-1-000013/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão11252074000131Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE PROGRAMASLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 19:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente e acompanhante devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01. - Saída no dia 17 de maio de 2026 com embarque às 15:55; - Retorno no dia 18 de maio de 2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRD 8 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 09/05/2026
  3. Fornecimento das passagens de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pacientes e acompanhantes devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Florianópolis/SC, conforme relação nominal constante no Anexo I deste processo administrativo. Os beneficiários encontram-se distribuídos nos seguintes itinerários: Com saída em 10 de maio de 2026 e retorno em 11 de maio de 2026 04 (quatro) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 04 (quatro) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. Com saída em 11 de maio de 2026 e retorno em 12 de maio de 2026 03 (três) passagens de ida no trecho Guarujá do Sul/SC x Florianópolis/SC, com saída às 15h55min; 03 (três) passagens de retorno no trecho Florianópolis/SC x Guarujá do Sul/SC, com saída às 19h45min. As passagens deverão ser emitidas nominalmente em favor dos usuários previamente autorizadosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRD 6 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 07/05/2026
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