DispensaDivulgada no PNCP
PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01. - Saída no dia 31/05/2026 às 15:55; Retorno no dia 01/06/2026 com embarque às 19:45; - Saída no dia 01/06/2026 às 15:55; Retorno no dia 02/06/2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SUL · COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS
Dados da publicação
CompraPRD 10Controle PNCP11252074000131-1-000013/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão11252074000131Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE PROGRAMASLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 19:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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