DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO

Valor estimadoR$ 1.075.508,00
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP11257464000102-1-000020/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAOCNPJ do órgão11257464000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃOLocalPorto União/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:33Abertura30/07/2026, 12:00Encerramento24/08/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abobrinha verde - Abobrinha verde – tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: outubro a novembro.

R$ 4.110,00

Quantidade: 600 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,85 · Em andamento

Item 2 · Alho - Alho – In natura, kg. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: Anual

R$ 17.204,00

Quantidade: 400 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 43,01 · Em andamento

Item 3 · Farinha de Milho - Farinha de Milho – Produto obtido pelo milho, descascado, sem nenhum tipo de mistura, resíduos e impurezas. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas do interior. Embalagem: pacotes de polietileno transparente, resistente e sem rupturas.

R$ 4.470,00

Quantidade: 600 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 7,45 · Em andamento

Item 4 · Feijão preto KG, tipo 1 - Feijão preto KG, tipo 1 – constituído de no mínimo 95% de grãos maduros, inteiros, limpos e secos. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalados em embalagem atóxico, transparente e incolor, termos selada, com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes e com validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. Deverá ser entregue diretamente nas escolas.

R$ 20.550,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 13,70 · Em andamento

Item 5 · Filé de Tilápia. - Filé de Tilápia – Carne de peixe, KG, preparada do corte denominado filé, que é o corte no sentido longitudinal do peixe. O produto será elaborado com matérias primas selecionadas, e os produtos registrados nos órgãos competentes. Livres de espinhas. Embalagem: Acondicionada em embalagens transparente, fechada, rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto. Registro SIE Ou SIF. Deverá ser entregue diretamente nas escolas do interior.

R$ 134.750,00

Quantidade: 2500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 53,90 · Em andamento

Item 6 · Carne moída bovina. - Carne moída bovina – kg, carne selecionada de cortes bovinos, sem gordura, resfriada na temperatura de 0 a 5 º C. Embalagem filme PVC ou saco plástico transparente resistente. Os pacotes devem ser etiquetados com o nome do produto, peso líquido, data do dia do empacotamento e validade. Deve conter carimbo do (SIM/SIE/SIF). Com todas as informações de rotulagem e demais registro em órgãos vigentes. Deverá ser entregue diretamente nas unidades escolares, incluindo escolas.

R$ 133.350,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 44,45 · Em andamento

Item 7 · Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo - Aipim (mandioca) descascado tipo branco ou amarelo – de primeira qualidade, previamente descascada e lavada, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos. Não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto), al é m de colora ç ã o anormal (branca com pontos amarelo escuro e/ou marrom). Embalagem: única, plástica de polietileno transparente, resistente e sem rupturas. Pacotes de 500 gramas, 1 kg e no máximo 2 kg acondicionados. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: abril a setembro.

R$ 12.400,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 12,40 · Em andamento

Item 8 · Cebola. - Cebola – in natura, kg, tamanho médio, selecionado, de primeira qualidade, sem danos, tamanho e coloração uniformes, firme, intacta, isenta de material terroso, sem parasitas ou larvas. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: janeiro a junho.

R$ 13.080,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 8,72 · Em andamento

Item 9 · Alface americana - Alface americana – de primeira qualidade, com folhas íntegras e frescas, de coloração verde escura, livres de rachaduras, escoriações e manchas. Embalagem: única, plástica de polietileno. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período mínimo: Anual

R$ 7.635,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Unidades · Unitário: R$ 5,09 · Em andamento

Item 10 · Batata doce - Batata doce- tamanho médio selecionado, de coloração uniforme, livre de materiais terrosos e danos físicos. Deverá ser entregue diretamente nas escolas, incluindo interior. Período: março a setembro

R$ 3.395,00

Quantidade: 500 · Unidade: Kilogramas · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento